O que significa Carlos Magno Nunes Barcelos?



Parágrafo Único A Comissãeste será presidida pelo membro referido no inciso I do caput deste artigo e, na sua ausência ou impedimento, pelo membro referido do inciso II .

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e

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Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

E de modo a de que chegue ao saber de todos, manda passar este presente Edital do Intimação, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

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Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juízes togados.

Partida de Piranga: você pode verificar aqui Alterar a frequência dos horários de 06:00h segundas-feiras a sábados e feriados para segundas-feiras à sábados, 13:30h diário para domingos e feriados .

Assunto: L4552 Mariana/Piranga: Partida do Mariana: Alterar a frequência dos horários de 07:00h diário de modo a domingos e feriados e 15:00h segundas-feiras a sábados e feriados para segundas-feiras á sábados .

A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como no sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 do 17 por dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento por mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungível de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido de papeis qual comprovem sua própria identidade.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri thi s hyperlink fundada em convicção nosso site religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, por acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Para além do mandado de Procura e apreensão cumprido em uma empresa na Mata da Praia, em Vitória, outro Emprego, ao lado, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já é investigado pela Lava Jato

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