§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos usando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins por Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são papeis do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do pacto usando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II www.familiamudatudo.com.br/tag/carlos-magno-nunes-barcelos/ - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores por procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa com a mesma letra.